Ano letivo 2013/2014 - Eleições europeias: Desta vez é diferente?

 

Em 25 de maio de 2014 vão realizar-se as eleições para o Parlamento Europeu, em Portugal, e o lema desta vez é diferente: "Agir, Reagir, Decidir".

O Parlamento Europeu é a única instituição da UE eleita por sufrágio direto e universal, sendo o único órgão diretamente eleito da UE e uma das maiores assembleias democráticas do mundo, constituída atualmente por 766 deputados (que passarão a 751 nas próximas eleições) e representa  cerca de 500 milhões de cidadãos. 

 Portugal vai eleger 21 deputados (perdeu um deputado com a entrada da Croácia, como 28.º estado-membro da União), com mandatos de cinco anos, agrupados, não por nacionalidades, mas por grupos políticos europeus, segundo a respetiva afinidade ideológica.

O órgão trabalha nas 24 línguas oficiais da UE. Os trabalhos são divididos entre três localidades. 

Os Deputados europeus reúnem-se em sessão plenária uma vez por mês em Estrasburgo onde se encontra a sede do Parlamento Europeu; realiza igualmente sessões plenárias suplementares em Bruxelas, conhecidas por “miniplenários ” por decorrerem apenas durante dois meios-dias. Em Bruxelas além dos “miniplenários”, reúnem-se as comissões parlamentares. No Luxemburgo estão estabelecidos os serviços administrativos da instituição.

Tradicionalmente, as eleições para o Parlamento Europeu eram encaradas como eleições de segunda, por contraposição às suas congéneres nacionais. 

Os eleitores oscilavam, frequentemente, entre a ilusão de punir certas políticas nacionais e a indiferença, traduzida numa significativa abstenção, perante uma instituição europeia que consideravam, ainda que  erroneamente, como desprovida de poderes de decisão e incapaz de lidar com problemas nacionais.

Segundo a campanha de informação do Parlamento Europeu, as eleições que se avizinham são diferentes, uma vez que os seus poderes foram reforçados a partir de dezembro de 2009. Com o Tratado de Lisboa, o Parlamento Europeu viu ampliados os seus poderes legislativos, exercidos em conjunto com o Conselho, e reforçadas as suas competências orçamentais. Além disso, foi consolidado o seu papel fundamental na eleição do Presidente da Comissão Europeia, dado que os resultados das eleições para o Parlamento Europeu passaram a estar diretamente ligados à escolha do candidato à presidência da Comissão, órgão executivo da União. 

Os candidatos às restantes pastas da Comissão serão também submetidos a um rigoroso processo de confirmação parlamentar antes de poderem assumir funções. Assim, as eleições de 2014 são diferentes? 

A resposta parece que terá de ser afirmativa. Não só há um reforço significativo dos poderes do Parlamento Europeu, como os temas europeus estão no centro das notícias. 

Neste momento, com a crise, o desemprego e a troika, a Europa está na agenda dos estados, ainda que nem sempre pelos melhores motivos. 

Os resultados das próximas eleições serão diferentes dos anteriores? Persistem algumas dúvidas. 

Se a verdadeira salvaguarda da democracia é, parafraseando Franklin D. Roosevelt, um eleitorado informado, a verdade é que essa tarefa não tem sido suficientemente assumida, nomeadamente pelos estados-membros, existindo o risco de se aprofundar o fosso entre os cidadãos e a União Europeia em cuja construção deveriam ativamente participar, designadamente através das eleições de 2014.