Ano letivo 2014/2015 - Eurocabaz

Ano letivo 2014/2015 - Tipos de violência contra as mulheres

 

As mulheres são alvo de diversos tipos de violência no mundo: segundo a ONU, 7 em cada 10 mulheres já foram ou serão violentadas em algum momento da vida. 

Enquanto cidadãos devemos exigir das instituições, dos líderes e dos governos o fim da discriminação e da violência com base no género, em prol da segurança, da paz e do desenvolvimento.  

 

Índice de desigualdade entre homens e mulheres

 

2/3   dos analfabetos no mundo são mulheres

 

80% dos refugiados são mulheres e crianças

 

16 milhões de raparigas entre os 15 e os 19 anos e cerca de 1 milhão de meninas menores de 15 anos dão à luz todos os dias.

 

133 milhões de meninas e mulheres vivem atualmente com mutilação genital

 

1 em cada 3 mulheres no mundo foi vítima de violência física ou sexual.

 

60% das infeções com HIV na população jovem, em 2013, ocorreram em raparigas adolescentes e mulheres jovens.

 

Ano letivo 2014/2015 - Direitos de segunda geração

 

Os direitos de segunda geração são conhecidos como direitos sociais, pois, estão ligados a legitimidade de reivindicação de justiça social. Também são direitos sociais por estarem ligados a ideia de igualdade, pois a partir de sua efetivação, o Estado passou a se obrigar a prover a todos, de forma igualitária e justa, meios para que o cidadão viva de forma digna, sendo assim, vivemos em um País em que todos tem direito a saúde, todos tem direito a educação, todos tem direito ao trabalho. 

Os direitos de segunda geração constituem exigências da sociedade perante o Estado. Como dito em primeiro momento, uma geração de direito não supre a outra, assim sendo, pode-se destacar um parâmetro de duas atuações do Estado perante o cidadão, o da abstenção, em que o Estado não invade a esfera individual do homem, e o da atuação, em que o Estado deve ser, ao mesmo tempo, o provedor de meios para que o cidadão possa viver de forma digna, ou seja, oferecendo serviços em caráter igualitário para todos.

Ano letivo 2014/2015 - Direitos de primeira geração

 

Os direitos de primeira geração são reconhecidos durante as Revoluções Francesa e Americana, surgiram no final do século XVIII e dominaram todo o século XIX, haja vista que os direitos de segunda dimensão apenas surgiram no século XX e foram, há época, uma resposta ao Estado Absolutista, período histórico em que todo o poder do Estado se concentrava na figura de uma única pessoa que ascendia ao domínio por linha sucessória.

Os direitos de primeira geração caracterizam-se pela imposição de defesa contra as possíveis ingerências e abusos do Estado. São exemplos de direitos fundamentais de primeira geração o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à liberdade de expressão, à participação política e religiosa, à inviolabilidade de domicílio, à liberdade de reunião, entre outros.

Ano letivo 2014/2015 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Esta declaração surgiu da necessidade de atualizar a «Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão» face a evolução da Humanidade.

Com o efeito, o desencadear da Revolução Industrial e os dois conflitos mundiais que tiveram lugar na primeira metade do século XX, conduziram a aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Porém, na Conferencia de Dumbarton Oaks, onde os Aliados expressaram a necessidade de criação de uma organização internacional que substituísse a Sociedade das Nações, a questão dos Direitos do Homem foi abordada. 

É, no entanto, na Conferência de S. Francisco, que as potências vencedoras entenderam que os Direitos do Homem deviam figurar na Carta das Nações Unidas de um modo mais destacado e, como garantia da defesa desses direitos, que se devia criar, no âmbito da ONU, a Comissão dos Direitos do Homem.

Esta Comissão foi criada pelo Conselho Economico e Social e tem por função ocupar-se das questões de cooperação económica e social a nível internacional e promover o respeito dos Direitos do Homem no mundo.

   

Ano letivo 2014/2015 - A génese dos Direitos Humanos

Os Direitos do Homem têm a sua génese na Grécia Antiga, com a formulação dos princípios da dignidade e igualdade humana.

Mais tarde, o Cristianismo reforçou a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens numa mesma dignidade com recurso à ordem divina.

Idade Moderna, os racionalistas dos séculos XVII e XVIII, reformulam as teorias do direito natural, deixando de estar submetido a uma ordem divina. Para os racionalistas todos os homens são por natureza livres e têm certos direitos inatos de que não podem ser despojados quando entram em sociedade. Foi esta corrente de pensamento que acabou por inspirar o atual sistema internacional de proteção dos direitos do homem.

Direitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos (direitos civis e políticos, direitos económicos, sociais e culturais) que visam evitar a tirania e a opressão.

A afirmação histórica dos Direitos do Homem teve como precedentes os pactos celebrados pelos reis ingleses com os seus súbditos, cujos marcos mais importantes são os seguintes:

 A Magna Carta, é um documento de 1215 que impediu assim o exercício do poder absoluto, a renunciação de certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais.

A Petition of Right de 1628, o Habeas Corpus

 Act de 1679 e o Bill of Rights de 1689, que surgem como enunciações mais gerais, embora ainda sob a forma de pactos típicos da Idade Media.

Contudo, a primeira e mais famosa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi proclamada pela Assembleia Nacional Francesa, a 26 de Agosto de 1789:

“Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos(…).”

“Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem(…).”

Esta Declaração proclamou um conjunto de direitos individuais e coletivos como universais válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar.

Ano letivo 2014/2015 - Direitos Humanos

 

A temática dos Direitos Humanos continua a estar na ordem do dia, mas pelas piores razões.

Em pleno século XXI, o Homem continua a não olhar a meios para conseguir alcançar os seus objetivos , mesmo que para tal agrida, mate, torture e desrespeite o próximo.

A nossa escola, na sua vertente solidária quis despertar consciências adormecidas e sensibilizar os nossos alunos, futuros homens e mulheres do amanhã, para a construção de um mundo melhor, mais justo e menos desigual.

Ano letivo 2014/2015 - Sabias que...

 

Sabias que?

Sabias que milhões de crianças em todo o mundo vivem na pobreza, não têm acesso a cuidados médicos, não vão à escola e muitas vezes são obrigadas a trabalhar?

Sabias que nos 28 países da União Europeia vivem muitas pessoas que emigraram de países como o Iraque, a Turquia, a Argélia, o Irão, Marrocos, Cabo Verde e a Ucrânia entre outros?

Sabias que muitas dessas pessoas são vítimas de racismo por causa da cor da pele ou por terem uma religião diferente da maioria dos europeus?

Sabias que nos 28 países da União Europeia existe prostituição infantil, abusos sexuais de crianças, tráfico de menores ou trabalho infantil?

Sabias que na Bélgica existem dois povos: um que fala francês e outro que fala flamengo e que nem sempre se entendem…

Sabias que o Chipre é um país dividido por duas comunidades, a cipriota grega a sul e a cipriota turca a norte?

Sabias que a Dinamarca é, segundo várias sondagens internacionais, o povo mais feliz da Europa?

Sabias que na Eslováquia podes encontrar os últimos descendentes dos Bisontes da Europa?

Sabias que foi uma revolução de milhares de pessoas a cantar que levou à independência da Estónia, da Letónia e da Lituânia entre 1987 e 1990?

Sabias que em França existem escolas primárias que produzem mais energia do que consomem?

Sabias que em Portugal a cortiça produzida serve também para construir naves espaciais?

Sabias que no Reino Unido existem caixões e enterros ecológicos?

Sabias que todas as crianças da União Europeia têm direito à educação, a boas escolas e a professores qualificados?

Sabias que para te ajudar, todos os dias alguém na União Europeia luta contra o tráfico de crianças, a prostituição infantil, a violência física e psicológica contra as crianças, a segurança dos jovens na internet e na televisão, a discriminação e a exclusão social, e ainda o trabalho infantil?

Sabias que podes mudar o mundo com a tua opinião?

Segundo a UNICEF todos os dias morrem 25 mil crianças com menos de cinco anos por causas evitáveis. O acesso à saúde e à justiça é um dos direitos fundamentais da criança, do jovem e da família.

Ano letivo 2014/2015 - Palestra Dia Internacional dos Direitos Humanos