Ano letivo 2023/2024 - Eleições Europeias

 

O Parlamento Europeu é o coração da democracia europeia. Eleito diretamente pelas cidadãs e pelos cidadãos da União Europeia, representa cerca de 450 milhões de europeus.

Dia 9 de junho, use o seu voto! Participe na definição do futuro da Europa. 

 

Entre 6 e 9 de junho de 2024, os eleitores europeus são chamados às urnas para escolher os 720 deputados ao Parlamento Europeu (PE), eleitos por 5 anos. Os eurodeputados representam os cidadãos europeus no PE.

 

 

Portugal elege 21 deputados e as eleições são a 9 de junho.

O seu voto tem impacto direto na política da UE durante a legislatura 2024-2029. Saiba mais sobre a maior votação transnacional do planeta. 

Em Portugal, são a 9 de junho (data a anunciar por decreto presidencial até 60 dias antes das eleições). Também pode exercer o direito de voto antecipado no domingo anterior às eleições.

 

Porquê 

A ação do Parlamento Europeu influencia a sua vida. Decida quem a/o representa. Vote! Contribua para melhorar as vidas das pessoas, responder aos desafios globais e defender a democracia.

Afinal, o que faz o Parlamento Europeu?

Adota leis em áreas que afetam a sua vida: ambiente, segurança, migração, políticas sociais, direitos dos consumidores, economia, Estado de direito e muitas mais. O seu voto decidirá quais serão os deputados ao Parlamento Europeu que a/o representarão ao elaborar novas leis (em conjunto com os governos dos países da UE), influenciar a eleição da Comissão Europeia, aprovar o orçamento da UE e controlar a forma como o dinheiro é gasto. 

 

Que democracia queremos?

Votar é o meio de que dispomos para influenciar o rumo da resposta aos desafios globais que nos rodeiam e que nenhum país da UE pode enfrentar sozinho.

Se não participamos, também não podemos moldar o futuro e a democracia parlamentar europeia perde vitalidade. Quanto mais pessoas votarem, mais forte será a nossa democracia.

 

Quem

Enquanto cidadã ou cidadão da UE, tem direito a votar e a apresentar-se como candidata/o nas eleições europeias. Saiba quem pode votar, quem pode candidatar-se às eleições e quem são os eurodeputados e os grupos políticos a que pertencem.

 

Eleitores

Em Portugal, a partir dos 18 anos de idade, todas as pessoas têm direito de voto. Verificadas certas condições, é possível votar no estrangeiro. 

 

Candidatos

Os candidatos são apresentados por partidos políticos e coligações de partidos políticos até ao 41.º dia anterior ao da eleição. Podem ser cidadãos portugueses, cidadãos brasileiros com estatuto de igualdade de direitos políticos, ou cidadãos de países da União Europeia, não nacionais do Estado Português, recenseados em Portugal.

 

Eurodeputados

Os eurodeputados são o seu ponto de contacto com as decisões que moldam a UE. Primeiro, vota neles. Depois, eles votam por si no Parlamento Europeu para proteger os seus interesses, melhorar e aprovar leis que afetam a sua vida quotidiana. Representam-na/o!

Grupos políticos

As eleições são disputadas por partidos políticos nacionais, mas uma vez eleitos os eurodeputados, a maioria opta por fazer parte de grupos políticos transnacionais. A maior parte dos partidos nacionais está filiada num partido político a nível europeu. Os eurodeputados reúnem-se em grupos políticos com base em ideais partilhados. Cada grupo tem um mínimo de 23 deputados provenientes de, pelo menos, 1/4 dos países da UE.

 

Como

O recenseamento é oficioso e automático para os todos os cidadãos maiores de 17 anos, quer residam em Portugal quer no estrangeiro, desde que sejam portadores de Cartão de Cidadão. 

Para os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, a inscrição no recenseamento eleitoral é voluntária e deve ser realizada diretamente na Junta de Freguesia. 

Os cidadãos brasileiros com Cartão de Cidadão (CC) ou Bilhete de Identidade (BI) devem ter o estatuto de igualdade de direitos políticos.

Na mesa de voto, deve ser portador/a do documento de identificação civil (CC ou BI) ou qualquer outro documento oficial que contenha a sua fotografia atualizada (Passaporte ou Carta de Condução, etc.).

Não pode votar por correspondência, nem por Internet, nem por procuração. .

 

Onde

Se tem cidadania europeia (é nacional de um país da União Europeia), pode votar no seu país de origem, a partir do estrangeiro ou no país da União Europeia em que reside.

 

Também pode exercer o direito de voto em mobilidade, que se aplica a todos os cidadãos que o requeiram, independentemente do seu local de recenseamento.

Hino à Alegria e hastear da bandeira da União Europeia

                  

           

No dia em que a bandeira da União Europeia foi hasteada, ouviu-se o “Hino à Alegria“ tocado por alunos da disciplina de Educação Musical, ensaiados pela professora Ana Montargil, e também pertencentes ao Ensino Articulado sob a orientação da professora Ana Pires.

Membros do Clube Europeu do AEVH - 2022-2023

 

No dia da União Europeia foi distribuído, aos alunos do clube do AEVH de Mação, o cartão de membro e um boné azul.

Homenagem a Beethoven

 

Os alunos membros do Clube Europeu AEVH, do 2.º Ciclo, pesquisaram algumas curiosidades sobre a vida de Beethoven de modo a homenagear o compositor do "Hino à Alegria" que faz parte do quarto movimento da 9.ª sinfonia.

No dia em que a bandeira da União Europeia foi hasteada, ouviu-se o “Hino à Alegria“ tocado por alunos da disciplina de Educação Musical ensaiados pela professora Ana Montargil e também pertencentes ao Ensino Articulado sob a orientação da professora Ana Pires.

O “Hino à Alegria” é geralmente tocado sem letra, pois a música é uma linguagem universal e porque se obtém o mesmo efeito de como se fosse cantado. 

O hino expressa os ideais de Liberdade, Paz e Solidariedade, ambicionados pelo continente europeu e as suas instituições como um todo. 

Este hino não substitui os hinos nacionais dos países membros, mas funciona como uma forma de celebração do lema da União Europeia, "Unida na diversidade", na sua plenitude e exalta os valores que todos os países se comprometem cumprir. 

O hino é entoado em cerimónias oficiais da União Europeia, e em vários tipos de manifestações e eventos que envolvem a instituição. 

O seu uso não se resume, no entanto, exclusivamente à União Europeia, mas a toda a Europa.

Monumentos históricos das capitais dos países da União Europeia

Os alunos membros do Clube Europeu AEVH, do 2.º Ciclo, das turmas A e B do 6.ºAno, com a professora Lígia Silva, e uma aluna do 8.ºB, fizeram trabalhos de pesquisa sobre alguns monumentos históricos das capitais dos países da União Europeia mencionando informações que deram a conhecer aspetos mais emblemáticos da sua construção.

Os alunos do 6.ºA, na disciplina de Educação Tecnológica, com a professora Brigita Martins, fizeram um painel representando o mapa dos países da União Europeia com a seguinte frase “O nosso desejo para a Europa é…" para que posteriormente fossem escritas frases e/ou palavras pelos restantes alunos e professores do AEVH de Mação.

 

Os a

Dia da Europa - 9 de maio

 

O Dia da Europa, comemorado a 9 de maio, nasceu no Conselho Europeu de Milão, de 28 e 29 de junho de 1985 e foi celebrado pela primeira vez em 1986.

No dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros de França, apresentou, no Salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, em Paris, uma proposta com as bases fundadoras da União Europeia.

A proposta, conhecida como "Declaração Schuman", baseada numa ideia originalmente lançada por Jean Monnet, destacava os valores de Paz, Solidariedade, desenvolvimento económico e social, equilíbrio ambiental e regional. Incluía ainda a criação de uma instituição europeia supranacional incumbida de gerir as matérias-primas que, nessa altura, constituíam a base do poderio militar que eram o carvão e o aço.

Por se ter considerado que esse dia tinha sido o marco inicial da União Europeia, os chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, decidiram consagrar o dia 9 de maio como "Dia da Europa."

Na exposição de trabalhos também estavam alguns exemplares de sopas de letras sobre a União Europeia para que, de forma lúdica, os alunos pudessem testar os seus conhecimentos.

Dia Mundial do Livro e Dia da Liberdade