Ano letivo 2013/2014 - Eleições europeias: Desta vez é diferente?

 

Em 25 de maio de 2014 vão realizar-se as eleições para o Parlamento Europeu, em Portugal, e o lema desta vez é diferente: "Agir, Reagir, Decidir".

O Parlamento Europeu é a única instituição da UE eleita por sufrágio direto e universal, sendo o único órgão diretamente eleito da UE e uma das maiores assembleias democráticas do mundo, constituída atualmente por 766 deputados (que passarão a 751 nas próximas eleições) e representa  cerca de 500 milhões de cidadãos. 

 Portugal vai eleger 21 deputados (perdeu um deputado com a entrada da Croácia, como 28.º estado-membro da União), com mandatos de cinco anos, agrupados, não por nacionalidades, mas por grupos políticos europeus, segundo a respetiva afinidade ideológica.

O órgão trabalha nas 24 línguas oficiais da UE. Os trabalhos são divididos entre três localidades. 

Os Deputados europeus reúnem-se em sessão plenária uma vez por mês em Estrasburgo onde se encontra a sede do Parlamento Europeu; realiza igualmente sessões plenárias suplementares em Bruxelas, conhecidas por “miniplenários ” por decorrerem apenas durante dois meios-dias. Em Bruxelas além dos “miniplenários”, reúnem-se as comissões parlamentares. No Luxemburgo estão estabelecidos os serviços administrativos da instituição.

Tradicionalmente, as eleições para o Parlamento Europeu eram encaradas como eleições de segunda, por contraposição às suas congéneres nacionais. 

Os eleitores oscilavam, frequentemente, entre a ilusão de punir certas políticas nacionais e a indiferença, traduzida numa significativa abstenção, perante uma instituição europeia que consideravam, ainda que  erroneamente, como desprovida de poderes de decisão e incapaz de lidar com problemas nacionais.

Segundo a campanha de informação do Parlamento Europeu, as eleições que se avizinham são diferentes, uma vez que os seus poderes foram reforçados a partir de dezembro de 2009. Com o Tratado de Lisboa, o Parlamento Europeu viu ampliados os seus poderes legislativos, exercidos em conjunto com o Conselho, e reforçadas as suas competências orçamentais. Além disso, foi consolidado o seu papel fundamental na eleição do Presidente da Comissão Europeia, dado que os resultados das eleições para o Parlamento Europeu passaram a estar diretamente ligados à escolha do candidato à presidência da Comissão, órgão executivo da União. 

Os candidatos às restantes pastas da Comissão serão também submetidos a um rigoroso processo de confirmação parlamentar antes de poderem assumir funções. Assim, as eleições de 2014 são diferentes? 

A resposta parece que terá de ser afirmativa. Não só há um reforço significativo dos poderes do Parlamento Europeu, como os temas europeus estão no centro das notícias. 

Neste momento, com a crise, o desemprego e a troika, a Europa está na agenda dos estados, ainda que nem sempre pelos melhores motivos. 

Os resultados das próximas eleições serão diferentes dos anteriores? Persistem algumas dúvidas. 

Se a verdadeira salvaguarda da democracia é, parafraseando Franklin D. Roosevelt, um eleitorado informado, a verdade é que essa tarefa não tem sido suficientemente assumida, nomeadamente pelos estados-membros, existindo o risco de se aprofundar o fosso entre os cidadãos e a União Europeia em cuja construção deveriam ativamente participar, designadamente através das eleições de 2014.

Ano letivo 2013/2014 - O Tratado Orçamental (e o ‘pós-Troika’)

O Tratado Orçamental (TO) é o mais recente instrumento legal a nível europeu para controlar as finanças públicas dos membros da Zona Euro. 

O Tratado já foi ratificado por Portugal em abril de 2012, mas tem vindo a ser novamente debatido, no âmbito da conclusão do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) e dos constrangimentos económicos e financeiros que continuarão a vigorar após a saída da Troika de Portugal.

O texto legal introduz várias novidades na supervisão orçamental, como a clarificação do papel do Tribunal de Justiça da União Europeia (artigo 8º), mas os pontos mais polémicos têm sido os artigo 3º e 4º. Segundo os quais:

a) O saldo orçamental ‘estrutural’ – isto é, o saldo orçamental corrigido de medidas extraordinárias e dos efeitos do ciclo económico – deve atingir os -0,5% do PIB;

b) A dívida pública não deve superar os 60% do PIB. Quando o limite é furado, a dívida deve ser reduzida à razão de 1/20 do excesso (face à fasquia de 60%) por ano.

Estas normas levantam duas questões importantes. A primeira questão é se os limites orçamentais inscritos no TO fazem sentido. A segunda questão é se o período temporal concedido aos signatários para que esses limites sejam respeitados é apropriado. 

Primeiro, a questão dos limites. A existência genérica de um limite à dívida não deve  ser posta em causa. A questão não é tanto se deve haver um teto para a dívida, mas sim se 60% é um valor razoável ou não. A experiência sugere que países desenvolvidos conseguem gerir razoavelmente bem montantes desta magnitude sem provocarem distúrbios nos mercados. 

Mas os casos recentes da Irlanda e Espanha mostram que mesmo uma dívida de 60% pode ficar acima do ‘nível de segurança’ na eventualidade de choques económicos de grandes dimensões. Neste contexto, a fasquia de 60% não pode ser vista como uma exigência. 

A regra do saldo estrutural próximo do equilíbrio, por sua vez, introduz um gatilho de segurança adicional que obriga os Governos a respeitarem a regra da dívida. Esta regra é frequentemente mal compreendida. Ao contrário do que se ouve com recorrência, um saldo estrutural equilibrado não obriga o Governo a consolidar contas em períodos recessivos; não é incompatível com política orçamental contra cíclica; não impõe limites ao tamanho do Estado; e, finalmente, não significa ‘austeridade permanente’.

Em termos genéricos, as regras do TO fazem sentido – sobretudo se forem acompanhadas pela devida monitorização macroeconómica. Mas em determinados casos específicos é possível que imponham, transitoriamente, um ajustamento orçamental desproporcionado – sobretudo tendo em conta que obrigam a uma consolidação transversal a nível europeu, sem diferenciar entre países com maior e menor margem financeira. 

As implicações políticas são óbvias: os países com maiores desequilíbrios deveriam passar menos tempo a criticar o TO – que acabará, a bem ou a mal, por ser aplicado – a ocupar-se mais a negociar junto das instituições mecanismos que mitiguem um eventual “ajustamento desproporcionado” de curto prazo.

Ano letivo 2013/2014 - Visita de estudo ao Núcleo de Arte Contemporânea de Tomar - 18 de maio

 

Ano letivo 2013/2014 - Concurso Europeus em Portugal

Representação e Realidade na pintura “Las Meninas” de Velázquez

No passado dia 9 de maio, Dia da Europa, os alunos Carolina Gonçalves, Helena Sousa, Inês Carvalho, João Raimundo, Leonardo Martins, Mariana Silva, Pedro Estrela, e Rita Marques, acompanhados pelas professoras Anabela Martins e Sílvia Ramadas deslocaram-se a Lisboa para participarem no Open Day e assistirem à divulgação dos resultados finais do Concurso “Europeus em Portugal”, (EUemPT), promovido pela EDUdigital em parceria com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors, RTP, Fundação da Juventude e Centros Europe Direct.

Os alunos do Clube Europeu ficaram entre os 9 finalistas entre 150 equipas e cerca de 6500 participantes. EUemPT tratou-se de um concurso aberto aos estudantes de todos os níveis de ensino. O projeto foi apoiado por reportagens emitidas em março e abril, pela RTP, sobre cidadãos europeus que vivem em Portugal. Abordou questões como a Cidadania Europeia, Erasmus+, Cultura, Mobilidade, Saúde e Segurança Social.  

O nosso projeto, “Representação e Realidade na pintura “Las Meninas” de Velázquez”, abordou a questão cultural e remete-nos para o ano de 1656, ano em que Velázquez pintou “Las Meninas”, um óleo sobre tela exposto no Museu do Prado em Madrid. 

Partindo do quadro para chegar ao quadro construiu-se um percurso diferente: Um desempenho feito para ser um objeto. Um cruzamento de uma ideia geradora de mundos e esta interpretação criada numa realidade que o expande como é o caso do vídeo.

O tema é a desconstrução da representação pictórica. Na obra, realidade e ficção são representadas numa linearidade paralela enquanto ideia de instantâneo fotográfico próximo da contemporaneidade do mundo fixado em imagens.

Propositadamente, a interpretação não tem expressão no recurso à palavra. A inexistência de diálogos situa a representação em outros valores expressivos da comunicação, justificando a intenção de não situar o trabalho numa língua (idioma) em particular, ultrapassando por essa via algumas limitações de comunicação, contextualizando-o num entendimento mais abrangente e universal.

O pensamento que legitima a escolha desta pintura com todas as suas particularidades prende-se com o cruzamento entre o passado e o presente, o que procura reiterar a importância do património histórico / cultural como fator determinante da construção de uma identidade.

As filmagens para a produção do vídeo, presente a concurso, foram efetuadas no passado dia 31 de março, no auditório Elvino Pereira em Mação.

Os alunos mostraram-se totalmente comprometidos com o projeto, revelando maturidade, autonomia criativa e inteira disponibilidade para satisfazer todas as solicitações dos técnicos de filmagem presentes.

Parabéns a todos!

 

A mentora do projeto: Professora Anabela Martins

 

Ano letivo 2013/2014 - Comemoração do dia da Europa- A Europa em Mação

 

A Europa em Mação

No dia 9 de maio de 1950, Robert Shuman, ministro Francês dos Negócios Estrangeiros apresentou pela primeira vez, publicamente, as ideias que conduziram à União Europeia.

Foi por isso que o dia 9 de maio começou a ser celebrado como o “ Dia da Europa”.
Este dia foi vivido na nossa escola com muito entusiasmo por todos os alunos, que aderiram a todas as atividades propostas pelo Clube Europeu.

Estas iniciaram-se com o Hastear das bandeiras ao som do Hino da Alegria pelas flautas de alguns alunos do 2.º Ciclo, conduzidos pela professora de Educação Musical. 

Seguiu-se, o tão aguardado Peddy-Papper que se repete pelo terceiro ano consecutivo, terminando a manhã com um requintado almoço com ementa “Europeia”.

Este ano, à semelhança dos anos anteriores, o tema foi a “Europa em Mação”, contando com a colaboração das principais entidades locais (às quais agradecemos).

O objetivo foi atingido, tendo proporcionando momentos de interação e de convívio entre todos os intervenientes.

Ano letivo 2013/2014 - Dia da Europa - 9 de maio

 

Ano letivo 2013/2014 - Visita de estudo a Barcelona

 

BARCELONA… UM MISTÉRIO DESVENDADO

No início foi algo efémero, mas com o passar do tempo todas as recordações se tornaram eternas naquilo a que chamamos consciência.

Quando nos foi proposta a viagem a Barcelona, a curiosidade, a ansiedade e a vontade de alargar os nossos horizontes levou-nos a aceitar o desafio.

Chegou o dia, 30 de abril… Realmente a viagem começou e cada vez mais tínhamos motivos para sorrir, a primeira noite, em viagem, foi passada a dormir, umas vezes mais acomodados, outras vezes menos, mas deu para descansar o suficiente para um dia que se adivinhava pleno de aventura.

Chegados a Barcelona, visitámos um dos pontos mais altos da cidade (Montjuïc), onde foi possível consciencializarmo-nos da sua grandiosidade, da beleza e do mistério. Vimos o Estádio Olímpico, o Museu Nacional de Arte da Catalunha e, por último, mas não menos importante o Camp Nou – estádio do Barcelona. 

Fomos para o hotel e repusemos energias, na praia, porque o dia seguinte anunciava-se cansativo.

 No segundo dia todo o grupo acordou cedo, com grande expetativa, para poder cumprir o que tínhamos planeado. Visitámos a Sagrada Família, a Cosmo Caixa, o Parque Güell, as Ramblas, o Mercado de la Boquería e deslumbrámo-nos com um espetáculo noturno nas emblemáticas Fontes Mágicas.

Hora do regresso a casa. A viagem revelou-se animada, com momentos para descansar, outros para descontrair. E ainda houve tempo para uma visita panorâmica à cidade de Madrid. 

O tempo passou a correr, mas é impensável que todas as recordações não fiquem gravadas como uma tatuagem na nossa mente.

Tudo valeu a pena, a partir do momento em que a nossa felicidade foi tida em conta em todos os momentos de viagem.

Para concluir, resta-nos agradecer aos nossos professores do Atelier de Espanhol e do Clube Europeu, aos nossos pais e a todos aqueles que tornaram possível a concretização deste sonho.

 Al principio fue algo efímero, pero con el tiempo todos los recuerdos se convierten en eterno en lo que llamamos conciencia.

Cuando nos propusieron viajar a Barcelona, la curiosidad y la voluntad de ampliar nuestros horizontes nos llevaron a decir que sí.

          Cuando llegó el día, estábamos conscientes de la importancia de los profesores del Atelier de Español y del Club Europeo ya que organizaron el viaje y pudieron pagar algunas entradas y, por lo tanto, reducir el coste que correspondía a cada estudiante individualmente.

30 de abril… Realmente el viaje había empezado y teníamos más y más razones para sonreír. La noche (en autobús) la pasamos durmiendo, a veces mejor alojados, a veces menos acomodados, pero nos dio el suficiente descanso para el día que se siguió.

Llegados a Barcelona, visitamos uno de los puntos más altos (Montjuïc) en que era posible tomar en cuenta la grandeza, la belleza y el misterio de la ciudad que todos estábamos con ganas de descubrir. Vimos el Estadio Olímpico, el Museo Nacional de Arte de Cataluña y por último, pero no menos importante, el Camp Nou – Estadio del F.C. Barcelona. A continuación, los choferes hicieron un viaje panorámico por algunos lugares de interés de la ciudad.

Después, fuimos al hotel y luego recuperamos fuerzas, en la playa, porque el día siguiente se anunciaba agotador.

02 de mayo… El grupo entero se despertó temprano, con gran expectativa para cumplir el plan que teníamos. Para empezar, fuimos a la Sagrada Familia. Almorzamos en el Puerto Nuevo, cerca del mar y aún tuvimos tiempo para algunas compras en el centro comercial. Al inicio de la tarde, visitamos el Parque Güell, la CosmoCaixa, las Casas de Gaudí y por último las famosas Ramblas. En las Ramblas andamos por el Mercado de la Boquería, un mercado lleno de olores y colores. Al final de la noche y del día, asistimos a un verdadero espectáculo de luces, agua y música… las Fuentes Mágicas. Aquí lo pasamos genial. ¡Que guay!

03 de mayo… Hora de regresar a casa. El viaje resultó muy animado, con momentos para descansar, otros para relajar y otros para aprender algo de geografía. Y, todavía, había tiempo para una visita panorámica a Madrid…

          El tiempo pasó corriendo, pero es impensable que todos los recuerdos permanezcan sin registro como un tatuaje en nuestra mente.

          Ya los choferes, como la ciudad, superaron nuestras expectativas y ayudaron a realizar nuestro sueño. Esto sólo fue posible a través de su profesionalismo y sentido de humor.

          Para concluir, hay que agradecer a nuestros profes y a nuestros padres, pues sin ellos este viaje no habría sido posible…

Escrito por:

Ana Rita Lopes N.º2

Beatriz Branco N.º6

                                 Sílvia Martins N.º26

10ºA